A presente política de Privacidade e de Proteção de Dados explica como a SISDIAS procede ao tratamento e recolha de dados, bem com os direitos dos seus clientes, de acordo com o Regulamento (EU) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho Eropeu - Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e restante legislação nacional aplicável em matéria de privacidade e proteção de dados, em especial, a Lei nº 58/2019, de 8 de agosto, que assegura a execução, na ordem jurídica nacional, daquele Regulamento
A SISDIAS é responsável pela recolha e tratamento dos seus dados. Para este efeito, caso o titular necessite entrar em contato com o responsável pelo tratamento de dados, deve fazê-lo através de uma mensagem escrita para o e-mail [email protected].
Todos os dados pessoais recolhidos pela SISDIAS são armazenados nos nossos servidores e base de dados, onde nesses foram implementadas diversas medidas de segurança, em que só os nossos colaboradores autorizados têm acesso.
O período em que a SISDIAS irá guardar os seus dados varia consoante a finalidade da recolha, enquanto existir uma relação contratual com o titular dos dados ou o titular dos dados solicite.
Aos titulares de dados pessoais é garantido:
Os deveres da política de privacidade de dados pessoais passam a fazer parte integrante do código de conduta em vigor.
A Política de Privacidade pode ser modificada a qualquer altura pela SISDIAS, cumprindo todos requisitos legais. As modificações que sejam feitas serão divulgadas através de aviso na página de entrada do sítio da Internet, para que tais alterações possam ser imediatamente apreendidas por todos os utilizadores.